Termos de Serviço\n\n_Última atualização: 20 de outubro de 2025_\n\n## 1. Introdução\n\nEstes Termos de Serviço (Termos) regulam a sua utilização do Roomantic, fornecido pela LUX GLOBAL LTD (Número da Empresa 13566067), One Suffolk Way, Sevenoaks, Kent, TN13 1YL, Reino Unido (nós, nos ou nosso). Ao aceder ou usar o Serviço, aceita estes Termos.\n\n---\n\n## 2. Descrição do Serviço\n\nRoomantic é uma aplicação SaaS que utiliza IA para gerar variações de design de interiores a partir de fotografias carregadas pelo utilizador. As funcionalidades incluem seleção de estilos, organização de projetos, contas de equipa, ferramentas de feedback e aumento de resolução de imagens.\n\n---\n\n## 3. Responsabilidades do Utilizador\n\nOs utilizadores devem fornecer informações precisas, manter a segurança da conta e cumprir todas as leis aplicáveis. O utilizador é responsável por qualquer atividade realizada na sua conta.\n\n---\n\n## 4. Subscrição e Pagamentos\n\nO nosso serviço funciona num modelo de subscrição baseado em créditos. Os créditos são faturados mensalmente, acumulam-se quando não utilizados e são consumidos por cada imagem gerada ou ampliada. Os métodos de pagamento e os detalhes de faturação são geridos nas definições da sua conta.\n\n---\n\n## 5. Limitação de Responsabilidade\n\nNa medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.\n\n---\n\n## 6. Lei Aplicável\n\nEstes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Quaisquer litígios ficarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.